Ata Notarial

Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente Autorizado do 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo

Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral

Não bastasse isso, HÉLIO passou com pessoas próximas a comentar a possibilidade de não ser o pai biológico da menina, ressaltando que não mais pagaria a pensão alimentícia, muito menos uma universidade à mesma.

Prefeitura terá que indenizar pais de paciente morto devido à omissão em atendimento médico

Cirurgia foi feita em hospital particular.

Confirmada pena a mulher por falsa denúncia de crime sexual contra o marido

A acusada foi condenada à pena de dois anos e meio de reclusão por crime contra a administração da Justiça. Ela teria feito falsa denúncia de estupro contra seu marido

Condenado por estuprar criança de 10 anos é mantido preso

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Orlando Bezerra a sete anos de reclusão, pelo estupro de menina de 10 anos, em fevereiro de 2009, na cidade de Presidente Vargas.

Pai pode trocar plano pago a filha por outro de igual cobertura

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende ser razoável a pretensão de um pai em trocar plano de saúde de sua filha, que já atende os outros dependentes dele.

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente

Remessa necessária e apelações cíveis em ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil do ente estatal. Remessa necessária. Conhecimento.

Matéria devolvida ao juízo ad quem, cujo exame se deslinda com as razões dos apelos voluntários.

Ação de indenização. Tabagismo.

Sentença Civil. Colaboração: José de Samuel Marques, Juiz de Direito.

Justiça brasileira é competente para homologar acordo de guarda em benefício de avó que vive nos EUA

A decisão foi unânime.

Erro de tipo justifica absolvição de acusado

Acusado de estupro foi enganado pela vítima, que assumiu ter mentido sua idade para manter o relacionamento

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Embargos infringentes. Responsabilidade civil do Estado. Infecção hospitalar decorrente de cirurgia. Indenização.

Inventário: Análise Processual do Tema

Verdan afirma: "O juízo é contencioso, a consequência inevitável é a autoridade de coisa julgada material assumida pela sentença...", que pode impedir debates tanto no inventário como na partilha judicial.

O instituto da fiança pós-reforma da lei 12.403/2011: parâmetros e competência

O presente trabalho tem por objetivo o instituto da fiança pós-reforma da Lei 12.403/2011, onde será abordado seus parâmetros e competências

Sabatina de indicados para Tribunais Superiores será no dia 12 de março

Após a deliberação da CCJ, as mensagens seguirão para o Plenário do Senado

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Dever conjugal de fidelidade.